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Notícias Publicado em 10 de Março de 2006 - 10:41
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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Março de 2005 - 02:00
Breve Introdução à Metodologia da Pesquisa Científica Jurídica.
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado no Mato Grosso, professor universitário e autor da obra: "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", RJ: Forense, no prelo. f-mafra@uol.com.br; mafrafilho@brturbo.com.br; fsamf@msn.com; SKYPE: franciscosallesmafrafilho.
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2023 - 15:26
TRT-2 autoriza pesquisa patrimonial de bens indivisíveis de titularidade da esposa de sócio executado
autorizou pesquisa patrimonial sobre bens indivisíveis de titularidade da esposa de sócio executado.
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2023 - 13:20
Justiça defere pesquisa e bloqueio de valores em fintechs para satisfação de crédito trabalhista
Para efetivar a decisão, determinou a expedição de ofícios às empresas.
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2022 - 14:27
Brasil é o 3º país que mais pesquisa por Black Friday no mundo
Brasileiros possuem 2 vezes mais interesse na Black Friday do que a média mundial.
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2021 - 15:46
Pesquisa inédita aponta que viagens de negócios perderam U$ 35 bilhões com a pandemia
Viagens de negócios dificilmente voltarão ao patamar pré-Covid. Tudo o que pode ser resolvido em uma reunião online será mantido, otimizando tempo e gastos e exigindo uma reformulação do setor de turismo.
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2021 - 10:13
PIS e Cofins incidem sobre royalties de tecnologia desenvolvida por cooperativa agrícola de pesquisa
As receitas de royalties provenientes de atividades próprias de cooperativa de desenvolvimento científico e tecnológico do setor agropecuário devem integrar a base de cálculo das contribuições ao PIS e à Cofins.
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2021 - 09:50
Pesquisa Pronta destaca possibilidade de manutenção de ex-cônjuge em plano de saúde
O serviço tem o objetivo de divulgar os entendimentos jurídicos do STJ por meio da consulta, em tempo real, sobre determinados temas. A organização dos assuntos é feita de acordo com o ramo do direito ou por meio de categorias predefinidas (assuntos recentes, casos notórios e teses de recursos repetitivos).
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2021 - 11:16
Pesquisa Pronta destaca legitimidade do MP para ação coletiva em defesa dos beneficiários do DPVAT
Produzida pela Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a nova edição aborda a aplicabilidade da lei brasileira na coleta e no tratamento de dados pessoais, e a legitimidade do Ministério Público para ajuizar ação coletiva em defesa dos beneficiários do seguro DPVAT, entre outros assuntos.
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2021 - 11:35
Pesquisa Pronta aborda temas como honorários advocatícios e certidão negativa de débito
A página da Pesquisa Pronta divulgou cinco novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2020 - 12:23
Empréstimo compulsório sobre energia elétrica está entre os temas da nova edição da Pesquisa Pronta
O serviço tem por objetivo divulgar os entendimentos jurídicos do STJ por meio da consulta em tempo real sobre determinados temas. A organização é feita de acordo com o ramo do direito ou com grupos predefinidos (assuntos recentes, casos notórios e teses de recursos repetitivos).
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2020 - 14:35
Penhora de bens alienados é um dos temas da nova Pesquisa Pronta
Entre os conteúdos abordados estão a proibição da penhora de bens alienados fiduciariamente e o pagamento das custas processuais no STJ, que constituem taxa federal.
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2019 - 16:36
Pesquisa aponta que processos de feminicídio aumentaram 34% entre 2016 e 2018
No mesmo período, também cresceu o número de medidas protetivas concedidas pela Justiça, passando de 249,5 mil para 339,2 mil decisões.
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2015 - 09:12
Superior Tribunal de Justiça disponibiliza cinco novos temas na Pesquisa Pronta dessa semana
A Pesquisa Pronta está permanentemente disponível no portal do STJ
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2015 - 14:43
Incidência de IPI e Sistema Financeiro de Habitação na Pesquisa Pronta desta semana
A Pesquisa Pronta está permanentemente disponível no portal do STJ
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2013 - 15:00
Pesquisa mostra como OABs adotam a lei de acesso à informação
Comissão tem como objetivo cuidar da aplicação da lei de acesso à informação dando publicidade a todos os dados públicos da OAB
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2013 - 17:00
Casos de estupros cresceram 18% no país, de acordo com pesquisa
Foram 26,1 estupros por 100 mil habitantes; 18,7% a mais que em 2011
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2013 - 12:00
Pesquisa de opinião aponta que MPF é fundamental no combate à corrupção
Resultado do levantamento será apresentado
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Doutrina » Internacional Publicado em 03 de Março de 2011 - 12:55
"Código de Nuremberg: A construção histórica da pesquisa com seres humanos"
O emprego de seres humanos reduzidos a condição de "cobaias" pelos médicos nazistas
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2010 - 10:00
TSE aplica multa ao Instituto Sensus Data por divulgação antecipada de pesquisa eleitoral
O PSDB acusou o instituto Sensus de ter divulgado o resultado da pesquisa no dia 13 de abril, ou